Notícias Técnicas
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Empresa com sócio investigado em ação por peculato continua com sigilo bancário quebrado
O sócio majoritário da empresa é investigado em ação penal que versa sobre peculato.
2011/05/13 -
Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
Ocorre que os cheques foram sustados pela Administração Pública, sendo o mencionado valor estornado da conta-corrente da Associação.
2011/05/13 -
Receita alerta para fraudes com títulos da dívida pública brasileira
A Receita Federal emitiu comunicado esclarecendo que esses papéis não têm mais validade e que escritórios de advocacia que oferecem o serviço cometem fraude.
2011/05/13 -
Vigilante pode ficar no local do trabalho durante intervalo intrajornada
A decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi específica para a categoria de vigilantes, em julgamento de agravo de instrumento em recurso de revista interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
2011/05/13 -
Mudança de atribuições para outras de menor importância gera dever de indenizar
Assim foi considerada pela Turma a atitude da reclamada, ao deixar o empregado sem sala e sem tarefas para executar, sentindo-se, por isso, humilhado.
2011/05/13